Termos e Condições

1. Introdução

A topjogospt.site é uma plataforma informativa independente que fornece análises e comparações de operadores de apostas desportivas licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) em Portugal. Não oferecemos serviços de apostas, mas sim informações para ajudar os utilizadores a tomar decisões informadas. Ao utilizar o nosso site, aceita cumprir estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

2. Elegibilidade

Para utilizar o nosso site, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade;
• Residir numa jurisdição onde o acesso a informações sobre apostas desportivas seja legal;
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição.

A topjogospt.site não permite o acesso a menores de 18 anos, em conformidade com a legislação portuguesa.

3. Utilização do Site

Ao utilizar o nosso site, compromete-se a:

• Usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
• Não realizar atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site, como tentativas de acesso não autorizado ou ataques cibernéticos;
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
• Não utilizar o site para fins comerciais sem o nosso consentimento.

Reservamo-nos o direito de suspender ou bloquear o acesso ao site caso estas condições sejam violadas.

4. Informações e Links de Afiliados

A topjogospt.site fornece informações sobre operadores de apostas desportivas licenciados, incluindo análises, promoções e links de afiliados. Podemos receber comissões por cliques ou registos através desses links, mas isso não influencia a nossa imparcialidade ou independência. Todas as informações são fornecidas "como estão", e recomendamos que consulte os termos e condições de cada operador antes de se registar ou participar em qualquer atividade de apostas.

Não garantimos a precisão, atualidade ou disponibilidade das informações apresentadas, incluindo promoções, odds ou outros dados fornecidos por terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

A topjogospt.site não se responsabiliza por:

• Perdas ou danos resultantes do uso do nosso site ou das plataformas de apostas recomendadas;
• Erros, omissões ou alterações nas informações fornecidas, incluindo promoções ou serviços de operadores;
• Quaisquer decisões ou ações tomadas com base nas informações do site;
• Indisponibilidade do site devido a manutenção, falhas técnicas ou outros motivos.

A sua interação com operadores de apostas é da sua exclusiva responsabilidade. Recomendamos que aposte de forma responsável e apenas com operadores licenciados pelo SRIJ.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e design, é propriedade da topjogospt.site ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

7. Jogo Responsável

A topjogospt.site promove o jogo responsável e recomenda apenas operadores que cumprem as normas de segurança e proteção do jogador exigidas pelo SRIJ. As apostas desportivas envolvem riscos financeiros e podem levar à dependência. Para mais informações, consulte a nossa página de Jogo Responsável. Para apoio, contacte a Linha Vida (808 911 991) ou visite Gambling Therapy.

8. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações legais, regulamentares ou nas nossas práticas. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site, com a data da última atualização. A continuação do uso do site após alterações implica a aceitação das novas condições. Última atualização: 10 de julho de 2025.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com o uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, salvo disposição legal em contrário.

10. Contacto

Para dúvidas ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através do formulário na página de contacto ou por e-mail para suporte@topjogospt.site. Estamos disponíveis para esclarecer qualquer questão.